Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Por Paula Azevedo de Castro.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB

Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.